Direito Digital: privacidade, contratos tech e conformidade LGPD
Sua empresa está preparada para a era da privacidade de dados? Precisa negociar contratos de software, cloud ou outsourcing? Já sofreu um incidente de segurança e precisa de suporte jurídico para conduzir a resposta com segurança regulatória?
Atuamos na interseção entre Direito, Tecnologia e Negócios, oferecendo suporte jurídico especializado para empresas que lidam com dados, sistemas e contratos tecnológicos — com um diferencial que poucos escritórios possuem: bagagem técnica real de infraestrutura de TI, que nos permite entender o problema antes de resolvê-lo juridicamente.
Nossos serviços em Direito Digital
Privacidade e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Estruturamos programas de governança de dados, realizamos mapeamento de dados pessoais (Data Mapping/ROPA), atuamos como Encarregado (DPO) e adequamos sua empresa às exigências da ANPD — com atendimento contínuo, não apenas um projeto pontual.
Estruturamos programas de governança de dados, realizamos mapeamento de dados pessoais (Data Mapping/ROPA), atuamos como Encarregado (DPO) e adequamos sua empresa às exigências da ANPD — com atendimento contínuo, não apenas um projeto pontual.
Também avaliamos a conformidade no tratamento de dados de crianças e adolescentes, incluindo mecanismos de verificação de idade e validade de bases legais para usuários menores de idade.
Transferência Internacional de Dados
Com o reconhecimento da União Europeia pela ANPD como jurisdição de proteção adequada (Resolução nº 32/2026), o fluxo de dados entre Brasil e Europa ficou mais simples para quem sabe navegar a nova regra. Ajudamos sua empresa a identificar o mecanismo de transferência correto — adequação, cláusulas contratuais padrão ou outro instrumento — e a manter isso documentado perante a ANPD.
Contratos de Tecnologia (SaaS, ERP, Cloud e Outsourcing)
Elaboramos, negociamos e gerenciamos riscos em acordos complexos de tecnologia, incluindo SLAs (Acordos de Nível de Serviço), penalidades por indisponibilidade, responsabilidade por falhas e cláusulas de rescisão.
Resposta Jurídica a Incidentes de Segurança
Quando um incidente acontece, o relógio da LGPD já está correndo. Estruturamos a resposta jurídico-regulatória — comunicação à ANPD dentro do prazo legal, comunicado aos titulares afetados e Plano de Resposta a Incidentes — para que sua empresa demonstre diligência desde a primeira hora.
Fique atento: decisões recentes da ANPD têm colocado a proteção de dados de crianças e adolescentes no centro da fiscalização. Leia nossa análise do caso mais recente →
O que fazemos diferente?
Nosso diferencial está na combinação entre rigor jurídico e mais de 30 anos de bagagem executiva em Tecnologia da Informação no setor bancário — incluindo gestão de Data Centers, Mainframe de missão crítica e liderança de equipes de até 170 profissionais.
Isso significa que, quando sua empresa enfrenta uma questão envolvendo sistemas, dados ou contratos de tecnologia, entendemos o que está acontecendo tecnicamente — não só juridicamente. Isso se traduz em pareceres mais precisos, negociações contratuais mais informadas e orientação regulatória fundamentada em como a tecnologia realmente funciona, não apenas em como ela é descrita em contrato.
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